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14,3 mil contribuintes estão na mira do fisco

03/03/2017
Mais de 14,3 mil contribuintes estão na mira da fiscalização da Receita Federal este ano. A expectativa do Fisco é a recuperação de R$ 143,4 bilhões referente a impostos, multas e juros.\nEm 2016, a Receita autuou contribuintes que passaram a dever R$ 121,6 bilhões, abaixo da expectativa de R$ 155,4 bilhões. Em relação a 2015 (R$ 129,73 bilhões), houve redução de 6,2%. A greve de auditores fiscais contribuiu para reduzir o lançamento de autos de infração, segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins.\nDe acordo com o subsecretário, esse dinheiro, entretanto, não entra imediatamente nos cofres públicos, porque os contribuintes recorrem em processos administrativos e na Justiça, o que leva, em média, quase 15 anos, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iagaro Jung Martins.\nEm um ano, são recuperados cerca de 2% do valor lançado pela Receita. No ano passado, foram recuperados apenas 1,36%.\nA maioria dos contribuintes fiscalizados é composta de empresas, no total de 9,5 mil. Os demais, 4.808, são pessoas físicas.\nA Receita está fiscalizando fusões e aquisições societárias, utilização indevida de isenção tributária e em fundos de investimento em participações, por exemplo.\nO Fisco também acompanha o setor de cigarros para identificar constituição fraudulenta de empresa, comércio e produção irregular. Outra área de atuação é o setor de bebidas, em que empresas fazem uso indevido de créditos tributários para zerar o recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados na fabricação de refrigerantes. \nA Receita também fiscaliza atletas que criam empresas para receber rendimentos e recolher menos impostos, mas têm relação de emprego, e profissionais liberais, como médicos e advogados, que deixam de pagar o carnê-leão.\nEntre outras ações, a Receita também pretende dar atenção ao recolhimento da contribuição previdenciária.\nO subsecretário destacou que o foco da atuação da Receita são os grandes contribuintes. “Os grandes contribuintes respondem por 61% da arrecadação. Estamos mais preocupados com a sonegação praticada pelos grandes”, disse.\nOPERAÇÃO LAVA JATO\nA Receita espera concluir, este ano, 850 procedimentos de fiscalização relacionados à Operação Lava Jato. Esses procedimentos devem gerar mais de R$ 5 bilhões de impostos devidos, multas e juros. Desde o início da operação até o final deste ano, a Receita estima lançar R$ 15 bilhões.\n“A maioria dos casos da Lava Jato, primeiramente, vão ser discutidos exaustivamente na esfera administrativa e exaustivamente na esfera judicial”, disse o subsecretário.\nMartins também informou que a Receita criou um sistema de digitalização da Lava Jato, chamado de SisLav. Com o sistema, é possível pesquisar e cruzar informações de 58 mil empresas e pessoas físicas citadas na operação.\nO subsecretário explicou que nem todas as pessoas citadas cometeram ato ilícito. 

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